Este artigo foi escrito para revelar o que realmente funciona, o que é mito, o que é armadilha e como você pode tomar decisões inteligentes no marketing jurídico.

A idade mínima continua na maior parte das aposentadorias. O que ocorreu foi o reconhecimento da inconstitucionalidade da exigência da idade mínima na aposentadoria especial.

Profissionais da educação que exercem funções de coordenação, direção ou assessoramento pedagógico também podem ser considerados professores para fins previdenciários.

A proposta busca dar maior proteção a milhares de mulheres que desempenham atividades essenciais na pesca. Saiba mais!

Uma auditoria interna do INSS revelou que mais da metade dos pedidos analisados automaticamente foram negados.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Desta vez, os ministros irão julgar, no plenário virtual, um recurso apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111. Leia!

Apesar do reconhecimento parcial de períodos especiais, o colegiado concluiu que não foram cumpridos os requisitos necessários para concessão.

A decisão destacou que a trabalhadora possuía a qualidade de segurada e já havia realizado as contribuições mínimas necessárias antes do surgimento da incapacidade.

O segurado recorreu após identificar que diversos períodos de contribuição não haviam sido computados pela Previdência Social. Saiba mais!