A decisão destacou que a revisão teve como objetivo apenas corrigir a fundamentação do acórdão anterior, retirando a informação equivocada.

O reconhecimento judicial pode impactar tanto o tempo de contribuição quanto o valor do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Em 2026, para aposentar o homem precisa ter 65 anos de idade e, no mínimo, 20 anos de contribuição, enquanto a mulher precisa ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

É possível que o filho maior de 21 anos receba pensão por morte? Confira as exceções e alternativas previstas na lei.

Você sabia que a IN 128/2022 estabelece a autodeclaração rural como o principal documento para comprovar a atividade campesina?

Entenda mais sobre a possibilidade de reconhecer tempo rural posterior a outubro de 1991 para cômputo na Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

A OAB anunciou a fixação de anuidade no valor de R$ 1.050 a partir de 2026, com regra de transição para seccionais que atualmente cobram menos.

Para que exista direito adquirido, é necessário que todos os requisitos exigidos pela regra anterior à Reforma da Previdência tenham sido cumpridos até 13 de novembro de 2019.

BPC é um benefício de caráter assistencial, uma política de Seguridade Social não contributiva, conforme estabelecido no Art. 1º da LOAS.

Veja o passo a passo para solicitar a aposentadoria no INSS em 2026, entenda os requisitos, as mudanças nas regras e os reajustes do ano.