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A Calculadora de Aposentadoria do INSS utiliza os dados já existentes na base do órgão e pode ser acessada sem sair de casa.

O benefício foi concedido por apenas quatro meses, pois não ficou comprovado que a união existia há mais de dois anos antes do óbito.

Atualmente, a legislação impede o pagamento do seguro-defeso quando o pescador exerce qualquer atividade remunerada durante o período de suspensão da pesca.

A principal discussão é saber se existe um prazo decadencial próprio para questionar judicialmente a negativa de um pedido de revisão de benefício previdenciário.

O valor será limitado a R$ 200 por trecho, e as taxas de embarque também serão cobertas pelo programa. Leia!

A adaptação à nova regra será essencial para evitar falhas formais e garantir o regular andamento das ações no tribunal superior.

Ter dois empregos ou mais de uma fonte de renda não gera duas aposentadorias no INSS. Veja mais detalhes.

Além de determinar a concessão da aposentadoria, o Conselho decidiu que o benefício deve ser pago desde a Data de Entrada do Requerimento (DER). Leia!

O colegiado decidiu que o trabalho doméstico não remunerado deve, em regra, ser considerado tão exigente fisicamente quanto o trabalho doméstico remunerado.

No ordenamento jurídico brasileiro, os atletas profissionais são atualmente enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Veja!