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A TNU vai decidir se a demora do INSS para emitir guia de indenização pode permitir que os atrasados da aposentadoria sejam pagos desde a DER.

A TNU analisa se o ácido sulfúrico é considerado cancerígeno para humanos e, com isso, influenciar o reconhecimento de atividade especial.

Estudo propõe elevar de 15 para 20 anos o tempo mínimo para trabalhadores rurais. Veja o que pode mudar e quais regras valem hoje.

Estudo sugere idade mínima de 67 anos, mas a proposta não está em vigor. Veja o que prevê para trabalhadores com mais de 50 anos e quais regras valem hoje.

Ter uma doença grave não garante, por si só, a aposentadoria do INSS. O benefício é concedido quando a perícia comprova incapacidade total e permanente para o trabalho, além da impossibilidade de reabilitação para outra profissão. Nessa modalidade, chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, não há idade mínima. Quais requisitos são … Continue lendo “Doença grave dá direito à aposentadoria sem idade mínima? Entenda”

Os órgãos terão 90 dias para elaborar um plano de ação que permita a realização de exames médicos de forma sistemática e baseada em análise de risco.

A liberação alcança 125.963 processos e 173.283 beneficiários. Os recursos foram repassados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Antes de considerar que existe um atraso, o segurado deve conferir a data correta do pagamento. Ela depende do valor e do número final do benefício, antes do traço.

Tema 389 discute se o cálculo deve considerar os 80% maiores salários ou seguir a regra geral da Reforma da Previdência. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.

TNU decidiu que EPI eficaz no PPP não impede o reconhecimento de atividade especial em situações específicas de risco para profissionais da saúde.