Cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024
O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista cedida nesta quarta-feira (22). De acordo com Lupi, o cálculo “sofreu redução de 40% com a reforma de 2019”.
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O que será avaliado na pensão por morte?
Um grupo do ministério estuda alterações na emenda constitucional 103, de novembro de 2019. De acordo com publicação, o debate deve apresentar os primeiros resultados em 2024.
Segundo o ministro da Previdência, o objetivo é “discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”.
Qual é a situação atual do benefício de pensão por morte?
A pensão por morte paga, atualmente, uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que veio a óbito, caso ele estivesse aposentado ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício.
De acordo com exemplo de Lupi, uma viúva sem filhos recebe 60%, sendo o motivo de debaterem o tema no ministério.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
