Quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria?
Não existe um tempo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria, pois depende das condições do beneficiário do INSS. Saiba mais.
Não existe um tempo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria, pois depende das condições do beneficiário do INSS. Saiba mais.
Denúncias apontam que o aplicativo do Agibank, ao ser instalado no celular do beneficiário, redirecionava ligações feitas para a Central 135. Saiba mais detalhes!
Entre os pontos criticados estão o aumento do tempo mínimo de contribuição e da idade para se aposentar.
O relator, desembargador federal Euler de Almeida, ressaltou que o BPC é garantido a pessoas com deficiência ou idosos sem meios de se manter.
O PGB dará prioridade a processos com prazo de análise superior a 45 dias ou com prazo judicial vencido. Leia! Saiba mais.
A votação, que começou nesta sexta, acontece no formato virtual e deve ser concluída até 18 de agosto. Saiba mais!
Cerca de 150 mil beneficiários do BPC devem ser dispensados da revisão conforme a nova regra. Saiba mais!
O governo federal vai permitir que estrangeiros residentes no Brasil utilizem seu documento migratório para solicitar o Benefício de Prestação Continuada. Saiba mais!
Na fraude, as certidões de recolhimento eram adulteradas para ampliar o tempo de reclusão. Saiba mais na notícia do Prev.
A decisão foi proferida no julgamento de um mandado de segurança e confirmada em reexame necessário. Leia!
Atualmente, a Justiça costuma conceder o BPC com base apenas em laudos médicos, o que tem gerado divergências em relação aos critérios adotados pelo INSS.
TST reconhece imprescritibilidade da ação para retificação e entrega do PPP: avanço histórico no direito previdenciário.
Serão considerados paratletas aqueles que participem de competições oficiais, nacionais ou internacionais. Acesse!
O INSS negou o pedido com base em uma autorização que, segundo o instituto, teria sido assinada pelo próprio beneficiário.
O texto prevê que o benefício será concedido ao paratleta que comprovar o agravamento de sua saúde em razão da prática esportiva. Leia!
A própria CEF apresentou documentos que confirmaram a liberação indevida dos valores em Goiás. Saiba mais detalhes na notícia.
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela.
A pescadora comprovou o atendimento do requisito etário, pois tinha mais de 55 anos. Confira mais detalhes!
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.
Isso representa que 55% das vítimas de fraudes aderiram ao acordo. Acesse a notícia e confira mais detalhes.
Benefício inclui adicional de 25% por necessidade de cuidados permanentes. Veja mais detalhes na notícia.
O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!
Entre as mudanças, estão o aumento do limite de renda para o BPC e a permissão de estágio ou aprendizagem sem suspensão do benefício.
Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal. Confira!
Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!
A fila de pagamentos seguirá a ordem de adesão: quem aceitar primeiro a proposta será ressarcido antes. Leia!
Mesmo sem laudo pericial conclusivo, o histórico de saúde da segurada de 71 anos de idade foi decisivo. Saiba mais!
