Revisão da Vida Toda e de Atividades Concomitantes podem ser feitas juntas, entenda!
Entenda as revisões da vida toda e de atividades concomitantes, quem tem direito, como calcular, últimas decisões e modelo de petição.
Entenda as revisões da vida toda e de atividades concomitantes, quem tem direito, como calcular, últimas decisões e modelo de petição.
Entenda a tese de inclusão dos salários de contribuição posteriores a Reforma da Previdência no cálculo dos benefícios com direito adquirido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
A viúva teria direito à pensão por morte, visto que o segurado havia realizado mais de 120 contribuições ao INSS e mantinha a qualidade de segurado.
O pedido administrativo foi negado pelo INSS, pois pra ele os documentos expedidos pela FUNAI não garante a concessão da pensão por morte.
A IN 128/2022 do INSS, estabelece que a Renda Mensal Inicial (RMI) da pensão por morte NÃO poderá ser inferior ao salário mínimo. Entenda!
Você recebe Pensão por Morte do INSS e o valor do benefício está abaixo do salário mínimo? Acesse e saiba o que fazer nesses casos!
O INSS negou a Pensão por Morte, sob a justificativa de que não foi comprovado o vínculo à previdência, nem o tempo de serviço em atividade rural.
O INSS apelou ao TRF1 solicitando a anulação da concessão do benefício devido as inconsistências na informação dos beneficiários da Pensão por Morte.
A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido, sob a justificativa de que o nome do pai não constava na certidão de nascimento.
O STF concluiu o julgamento da Revisão da Vida Toda, definindo tese favorável aos beneficiários do INSS. Mas, quem tem direito a esta revisão?
Entenda o prazo decadencial para ajuizamento da ação de revisão da vida toda e também a diferença entre decadência e prescrição no direito previdenciário
O TRF1 destaca que caso a autora consiga comprovar a dependência, poderá postular a pensão por morte novamente junto ao INSS.
O caso trata do pedido de concessão de pensão por morte, feito pela companheira de um trabalhador rural falecido negado pelo INSS.
Veja como é possível fazer a revisão do valor da pensão por morte do INSS em 2022. Acesse e entenda as duas teses sobre o tema.
Em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.057, sobre a possibilidade da revisão de aposentadoria do segurado falecido.
No final do ano de 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, com o objetivo de definir se é possível a soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS. Isto é, o STJ vai julgar a viabilidade da chamada “revisão das atividades concomitantes”. Explico …
Continue lendo “Entenda o Tema 1.070 do STJ: Revisão para soma de contribuições concomitantes”
A tese da revisão da vida toda, que aguarda julgamento no STF, recebeu parecer favorável do Procurador Geral da República. O procurador geral da república atua como Chefe do Ministério Público Federal, representa os interesses da União e fiscaliza a execução e o cumprimento da lei em todos os processos sujeitos a seu exame junto …
Continue lendo “Revisão da vida toda tem parecer favorável no STF”
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estava na pauta para julgamento no dia 13 de maio de 2021. No entanto, o STF informou que o julgamento foi adiado. A revisão trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do FGTS entre os anos de 1999 e 2013. Quem …
Vez ou outra o INSS realiza os famosos “pente-finos” nos benefícios previdenciários. Geralmente, essas situações envolvem uma revisão administrativa por parte da Autarquia. No entanto, você sabia que o INSS possui um prazo para realizar essa revisão? No blog de hoje, abordaremos o tema com mais detalhes. Leia também: Atualização cadastral do INSS: pente fino …
Continue lendo “Qual o prazo do INSS para revisar benefícios previdenciários?”
Inegavelmente, um dos assuntos em alta no momento é a Revisão do FGTS. Assim que o STF colocou o tema na sua pauta de julgamento (13/05) a ADI 5090, passamos a receber mensagens diariamente. Nesse post, eu vou explicar o que é essa revisão, e o que podemos esperar do STF. O que é …
Continue lendo “Revisão do FGTS (2021): o que podemos esperar do STF?”
Com toda a certeza, o Direito Previdenciário caminha de mãos dadas com o Direito do Trabalho. Nesse sentido, uma reclamatória trabalhista além de gerar efeitos trabalhistas, gera efeitos previdenciários. Contudo, por vezes pode acontecer da sentença trabalhista sem proferida após a concessão da aposentadoria. Neste caso, como ficaria a prescrição e a decadência de uma …
Hoje eu quero conversar com vocês sobre uma tese que vim pensando nos últimos tempos, relacionada ao benefício de pensão por morte. Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, na minha opinião, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão. Como é …
Continue lendo “Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições”
É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação é …
Continue lendo “Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?”
Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a tese …
Continue lendo “RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ”
