Homem conquista aposentadoria apesar de falhas nos documentos
O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!
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O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!
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Comissão da Câmara aprovou uma proposta de novas regras para aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entenda!
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O advogado Adriano Mauss explica qual grau essa doença pode gerar o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Leia!
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Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país. Veja os dados!
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O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
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O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
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Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.
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Para que o documento seja válido, é obrigatório que haja referência a NHO-01 da Fundacentro ou a NR-15 do Ministério do Trabalho.
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Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
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O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!
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STF deve julgar cálculo da aposentadoria por invalidez; entenda os impactos da Reforma da Previdência para os segurados. Leia!
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Justiça reconhece somatório de períodos rurais e urbanos para aposentadoria híbrida, garantindo carência mínima. Saiba mais!
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O CRPS determinou a concessão da aposentadoria rural por idade, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento. Entenda!
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Decisão garante segurada que teve vínculos desconsiderados pelo INSS. Leia a notícia e entenda mais detalhes!
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CRPS concede aposentadoria considerando apenas períodos comprovados, aplicando regras de transição da EC 103/2019.
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O Conselho também determinou que o pagamento da aposentadoria seja feito a partir da data do primeiro requerimento. Leia!
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Com o reconhecimento da atividade especial, houve a revisão da aposentadoria do segurado e consequente majoração da renda mensal inicial do benefício.
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O voto do relator destacou que o segurado cumpre os requisitos para aposentadoria pelas regras de transição. Leia!
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TRF1 concluiu que ele faz jus ao recebimento da aposentadoria por idade, reformando a decisão administrativa do INSS. Leia!
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O TRF4 reforça critérios para concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entenda!
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