INSS: reembolsos de descontos ilegais começam nesta quinta (24)
O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!
Entre as mudanças, estão o aumento do limite de renda para o BPC e a permissão de estágio ou aprendizagem sem suspensão do benefício.
Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal. Confira!
Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!
A fila de pagamentos seguirá a ordem de adesão: quem aceitar primeiro a proposta será ressarcido antes. Leia!
Mesmo sem laudo pericial conclusivo, o histórico de saúde da segurada de 71 anos de idade foi decisivo. Saiba mais!
O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia!
Para receber o valor administrativamente, o segurado precisa desistir de processar o INSS por danos morais ou pagamento em dobro.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.
Saiba como conferir todos os valores recebidos no ano anterior, além de prazo de envio e informações adicionais.
Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.
O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!
O plano prevê que os ressarcimentos tenham início em 24 de julho, contemplando de imediato cerca de 1,5 milhão de segurados. Saiba mais.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais!
A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.
As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. Saiba mais.
Mudança na Medida Provisória que limita o auxílio por incapacidade. Confira mais informações.
A proposta foi apresentada ao STF durante audiência de conciliação. Veja mais detalhes na notícia do Previdenciarista.
Veja o calendário de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS. Acesse a notícia completa e veja as datas referentes a junho de 2025.
Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.
O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.
Novo limite passa a ser de até 60 dias, mesmo em casos não consecutivos. Leia a notícia e veja mais detalhes.
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais.
Nova lei beneficiará segurados com condições irreversíveis e também altera perícias para pessoas com HIV. Saiba mais!
Resolução do CFM elimina controvérsia ética sobre a teleperícia. Saiba mais detalhes na notícia.
A segurada apresentou a CTPS com registro de vínculo empregatício, cuja data de término continha rasura. O INSS desconsiderou a anotação com rasura. Leia!
