A Lombalgia (CID M54.4), também conhecida como dor nas costas, é uma queixa muito comum em consultórios médicos e clínicas de fisioterapia.

O que especificamente é a lombalgia? É uma dor que ocorre na região lombar, que é a parte inferior das costas, a dor pode ser leve, aguda ou crônica e pode variar de intensidade.

A lombalgia é uma das principais causas de dor e incapacidade no Brasil e afeta milhões de pessoas em todo país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a lombalgia é a segunda causa mais comum de afastamento do trabalho no Brasil.

Além disso, um estudo realizado pela Revista Brasileira de Reumatologia indica que 70% dos brasileiros sofrem de lombalgia em algum momento da vida.

No dia a dia a lombalgia impacta na saúde e na capacidade de trabalho do segurado e isso reflete nos direitos previdenciários das pessoas afetadas.

Desse modo, é de suma importância entender sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.

Continue comigo para que você possa ficar por dentro de tudo.

Quais são os direitos de quem tem lombalgia? 

Agora que você já sabe o que é lombalgia deve estar se perguntando: será que o segurado com lombalgia poderá solicitar algum benefício no INSS?

Dependendo da extensão dos danos causados pela lombalgia, o segurado pode ter direito a dois benefícios previdenciários (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e/ou um benefício assistencial (BPC/LOAS).

É exatamente essas três possibilidades que serão explicadas de forma detalhada nos tópicos abaixo.

Lombalgia e o auxílio-doença

Se a lombalgia o deixou incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, pode ser necessário solicitar um auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho.

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ser segurado do INSS ou estar no período de graça;
  • Estar incapacitado para o trabalho de forma temporária (acima de 15 dias consecutivos);
  • Ter um período mínimo de carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças que isentam carência;
  • Comprovar a incapacidade temporária gerada pela lombalgia  com documentos médicos.

Lombalgia e a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida se a lombalgia o deixou incapacitado de forma permanente para o trabalho.

Contudo, a aposentadoria só será concedida se for comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, através de laudos ou relatórios médicos, após um diagnóstico da doença por um médico.

Além disso, se faz necessário cumprir alguns requisitos:

  • Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (manutenção da qualidade de segurado, mesmo sem contribuir);
  • Ter um período mínimo de carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças que isentam carência;
  • Não estar recebendo auxílio-acidente no momento do requerimento;
  • Comprovar a incapacidade temporária gerada pela lombalgia  com documentos médicos.

Se sua incapacidade for grave ao ponto de não conseguir realizar suas atividades de trabalho, pode ser o caso de solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez.

Lombalgia e o BPC/LOAS

O benefício assistencial BPC/LOAS pode ser uma opção caso a pessoa não preencha os requisitos para auxílio-doença ou uma aposentadoria por invalidez.

Este benefício não exige vínculo com a previdência ou contribuição prévia. Ou seja, é devido ainda que não haja qualquer contribuição ao INSS. 

Para ter direito a este benefício é preciso comprovar, portanto, dois requisitos: a deficiência e a miserabilidade. 

Em casos de lombalgia, a deficiência é comprovada com a demonstração de impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Quanto à miserabilidade, é comprovada com a renda igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo, podendo ser flexibilizado o valor a depender do caso concreto e das provas dos gastos com medicamentos, consultas, deslocamentos e outros, todos em razão da doença.

Documentos para conseguir benefícios no INSS por lombalgia

Se você sofre com lombalgia e a doença o deixou incapacitado para o trabalho de forma temporária ou permanente pode ser necessário solicitar um benefício junto ao INSS.

Para aumentar as chances de ter seu benefício concedido, você precisará apresentar documentos pessoais e comprovar sua incapacidade para o trabalho.

Aqui estão os principais documentos solicitados pelo INSS:

  • Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Comprovantes de contribuição ao INSS, como carnês de contribuição ou guias GPS de contribuições pagas;
  • histórico de contribuições: CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o qual pode ser obtido no site do INSS, ou no aplicativo Meu INSS;
  • Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos, caso necessário;
  • Documentação médica com CID M54.4: laudos médicos, relatórios, receitas, exames, comprovantes de internação hospitalar e demais documentos que evidenciem a incapacidade para o trabalho;
  • Procuração (caso necessário): caso haja impossibilidade do segurado comparecer pessoalmente, é possível nomear um procurador para representá-lo.

Como solicitar benefício no INSS?

Para solicitar ou auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez será necessário seguir alguns passos:

  1. Reúna toda documentação pessoal e médica atualizada (laudos, relatórios, exames, receituários, prontuários e demais documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho);
  2. Após reunir toda documentação necessária é preciso agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade;
  3. Acompanhe o pedido pelo sistema do INSS e compareça no dia e hora marcada;
  4. O resultado da perícia será através do sistema do INSS.

Caso  o seu pedido seja negado, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário a fim de analisar a melhor estratégia para recorrer da negativa.

Já, se o benefício a ser solicitado for o BPC/LOAS será necessário seguir os seguintes passos:

  1. Entre no Meu INSS;
  2. Informe seu CPF e senha;
  3. Siga para Do que você precisa?;
  4. Digite: Benefício assistencial à pessoa com deficiência;
  5. Escolha o benefício e;
  6. Avance conforme as orientações

Sintomas da Lombalgia

Os sintomas podem variar a depender da causa e gravidade da condição causada pela lombalgia. Alguns sintomas mais comuns incluem:

  • Dor: A dor poderá ser aguda ou crônica e pode variar de intensidade. Inclusive, esse é o sintoma mais comum da lombalgia;
  • Fraqueza muscular: fraqueza muscular na região lombar;
  • Rigidez: rigidez na região lombar também é bastante comum;
  • Limitação da mobilidade: A dor e a rigidez podem limitar a mobilidade e tornar difícil realizar atividades diárias;

Causas de lombalgia no Brasil

De acordo com um estudo publicado na Revista Brasileira de Reumatologia, cerca de 70% dos brasileiros sofrem de lombalgia em algum momento da vida.

As causas de lombalgia no Brasil são variadas e incluem:

  • Lesões musculares: São comuns em trabalhadores que realizam atividades físicas intensas, como levantamento de peso ou movimentos repetitivos;
  • Hérnia de Disco: Essa é uma das principais causas de lombalgia no Brasil, especialmente em pessoas que trabalham em profissões que exigem levantamento de peso ou movimentos repetitivos;
  • Osteoartrite: Doença que causa a degeneração das articulações, incluindo as da coluna vertebral, e é comum em pessoas idosas;
  • Postura inadequada: É uma das principais causas de lombalgia no Brasil, principalmente em pessoas que trabalham por longos períodos de tempo sentadas ou em pé.

A lombalgia tem um impacto econômico significativo no Brasil, especialmente em termos de afastamento do trabalho e perda da produtividade.

Conclusão

A lombalgia (CID M54.4) afeta milhões de pessoas em todo Brasil, é fundamental que os segurados estejam cientes das causas, consequências e os direitos previdenciários de quem sofre com a doença. A lombalgia é mais comum do que se imagina e pode afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.

O INSS oferece benefícios para pessoas que sofrem de lombalgia, contudo,  a enfermidade por si só, não garante direito a algum benefício no INSS, o que sustenta esse direito  é a incapacidade causada pela doença.

Se você está sofrendo de lombalgia e preenche os critérios para receber algum dos benefícios mencionados acima, reúna a documentação necessária e faça um requerimento junto ao INSS.

Jamais deixe de lutar pelo melhor benefício. Espero que tenha gostado do conteúdo, até a próxima. 

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