Presidente da OAB/RS defende direito à sustentação oral
A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.
A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.
O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.
O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Tema 1238. Acesse!
O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor.
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira. Saiba mais.
Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reavaliação da demissão por justa causa de uma bancária.
O colegiado da 2ª Turma do TRF1 garantiu o direito de substituir aposentadoria. Confira detalhes da notícia sobre o benefício por incapacidade permanente,
Veja o passo a passo atualizado de 2025 de como consultar o benefício previdenciário apenas com o CPF. Acesse!
A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.
Caso aprovado por comissões, seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei. Leia.
A Justiça determinou que o INSS conceda o benefício imediatamente e pague as parcelas vencidas desde fevereiro de 2023.
Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos estão em greve parcial. Veja detalhes na notícia.
Conheça as possibilidades de aposentadoria para trabalhadores que possuem 20 anos de tempo de contribuição, considerando as regras anteriores e posteriores à EC nº 103/2019.
A decisão da 2ª Turma foi unânime, reafirmando que o adicional previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91 é exclusivo para aposentadorias por invalidez.
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!
O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O INSS reforçou que não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado. Saiba mais sobre a prova de vida.
Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
A decisão da Justiça de Pernambuco foi unânime e levou em conta o risco à subsistência do segurado. Leia.
O colegiado determinou que o INSS conceda o auxílio-acidente ao trabalhador. Acesse e veja detalhes.
Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518, em 2025) terão os novos valores depositados a partir de 27 de janeiro.
Solicitar a revisão do benefício pode trazer ganhos financeiros, como o aumento no valor mensal recebido. Acesse!
A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.
Vai se aposentar em 2025? Conheça as mudanças nas regras de transição para garantir a aposentadoria. Acesse o site.
O objetivo da prorrogação é proteger a convivência familiar no ambiente residencial. Saiba mais detalhes.
O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme.
