Desvincular aposentadorias do salário mínimo vira tema de discussão
O discussão acerca da desvinculação de aposentadorias do salário mínimo começou recentemente, quando Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, defendeu a desindexação em um artigo nas redes sociais. Dias depois, Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, também apoiou a ideia.
Mas, afinal, o que isso significa? Na prática, representa acabar com o aumento real concedido todos os anos para as aposentadorias e pensões, o abono salarial, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dar a eles o mesmo tratamento que já é dispensado às aposentadorias e pensões acima do piso: a correção apenas pela inflação.
Benefícios abaixo do salário mínimo
Em matéria da Gazeta do Povo, foi informado que caso a ideia seja colocada em prática, o cenário da Previdência Social mudará de forma drástica, pois à medida que o salário mínimo continue subindo acima da inflação e os benefícios sejam atualizados apenas por ela, cada beneficiário passará a receber menos de um salário mínimo por mês.
Confira a seguir: Pensão por morte é concedida de acordo com a lei na data de falecimento.
Mudança impactaria 39 milhões de pessoas
De acordo com aliados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “é remota a chance de Lula dar aval à ideia”. Ainda de acordo com seus aliados, uma mudança que afete os benefícios sociais teria um forte impacto político, “especialmente entre os mais pobres, que constituem a base eleitoral do presidente e do PT”. Isso impactaria 39 milhões de beneficiários da Previdência Social.
Veja também: INSS vai antecipar pagamento de aposentadoria no Rio Grande do Sul.
Especialistas afirmam que ideias são “muito ruins”
Ainda de acordo com publicação da Gazeta do Povo, os planos da ministra provocaram reação imediata de políticos e especialistas do direito previdenciário, os quais afirmam que “as ideias são muito ruins” e que se, colocadas em prática, impactarão negativamente na qualidade de vida de milhões de beneficiários do INSS.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
