FGTS pode virar poupança para aposentadoria? Entenda a proposta

Como funcionaria a proposta?

A ideia é que o FGTS deixe de estar ligado apenas ao contrato de trabalho e passe a acompanhar o trabalhador pelo CPF. Parte dos recursos seria capitalizada ao longo da vida profissional, formando uma reserva individual para complementar a aposentadoria.

Ao se aposentar, o trabalhador receberia o valor acumulado no FGTS junto com o benefício previdenciário.

O que aconteceria em caso de demissão?

Segundo a proposta, o seguro-desemprego seria pago com recursos acumulados no FGTS. O texto, porém, ainda não detalha como seriam calculados os valores nem como essa regra funcionaria em conjunto com as modalidades atuais de saque.

O FGTS substituiria o INSS?

A proposta prevê uma espécie de terceiro pilar da aposentadoria, formado por uma renda mínima para idosos, pelo regime tradicional do INSS e pela capitalização dos recursos do FGTS.

Hoje, o saldo do FGTS não conta como tempo de contribuição nem como carência para o INSS. Essas regras só poderiam mudar se uma nova legislação fosse aprovada.

A proposta já está valendo?

Não. A ideia ainda está em fase de formulação e precisaria ser apresentada formalmente e aprovada pelo Congresso Nacional. Até que isso aconteça, continuam valendo as regras atuais do FGTS, do seguro-desemprego e das aposentadorias do INSS.

Também ainda precisam ser esclarecidos pontos como a transição para quem já possui saldo, a forma de investimento dos recursos, os possíveis rendimentos e a proteção do dinheiro acumulado pelo trabalhador.