INSS deve pagar 13º de aposentados em abril e maio

Segundo a Folha de S. Paulo, além do impacto direto na renda de aposentados e pensionistas, a antecipação pode injetar aproximadamente R$ 80 bilhões na economia, fortalecendo o consumo e movimentando setores como comércio e serviços.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

O pagamento do 13º salário é garantido aos segurados que recebem:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio por incapacidade temporária
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário, pois se trata de benefício assistencial.

Como funciona o pagamento do 13º do INSS?

Tradicionalmente, o 13º salário é dividido em duas parcelas:

• Primeira parcela: corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos.
• Segunda parcela: pode ter descontos de Imposto de Renda, quando aplicável.

Os pagamentos seguem o calendário oficial do INSS, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Impacto econômico da antecipação

Nos últimos anos, a antecipação do 13º salário do INSS tem sido utilizada como estratégia para estimular a economia. Ao concentrar o pagamento no primeiro semestre, o governo amplia a circulação de recursos em períodos estratégicos do ano.

Com a previsão de R$ 80 bilhões injetados na economia em 2026, a medida pode contribuir para o aumento do consumo das famílias e para o aquecimento do comércio.

13º do INSS já está oficialmente confirmado para 2026?

Ainda não. A antecipação depende da publicação de decreto presidencial. Somente após a assinatura e divulgação oficial do ato é que o calendário passa a ter validade jurídica.

A antecipação é obrigatória todos os anos?

Não. A antecipação não é automática. Ela tem sido adotada nos últimos anos por decisão do governo federal, mas depende de ato formal do Poder Executivo a cada exercício.

Quem começou a receber benefício em 2026 terá direito ao 13º integral?

Não necessariamente. O valor do 13º é proporcional ao número de meses em que o segurado recebeu o benefício ao longo do ano. Quem começou a receber durante 2026 terá direito ao valor proporcional aos meses pagos.

Como é calculado o valor do 13º salário do INSS?

O cálculo considera o valor mensal do benefício. Em regra:

• Quem recebeu o benefício durante todo o ano recebe o equivalente a um salário mensal.
• Quem recebeu por menos meses terá o valor proporcional (1/12 por mês de recebimento).

A primeira parcela sofre desconto?

Não. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e, em regra, não sofre desconto de Imposto de Renda.

A segunda parcela pode ter descontos?

Sim. Na segunda parcela podem incidir:

• Imposto de Renda, para quem se enquadra na faixa de tributação;
• Eventuais descontos legais, como pensão alimentícia judicial.

Quem recebe auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) recebe 13º?

Sim. O beneficiário de auxílio por incapacidade temporária tem direito ao 13º proporcional ao período em que recebeu o benefício no ano.