Olá, pessoal! Tudo bem por aí? No blog de hoje venho trazer algumas diferenças entre benefícios previdenciários e o benefício assistencial (BPC/LOAS).

Benefício Previdenciário Vs. Benefício Assistencial

Existência de contribuições

De maneira geral, a concessão de benefício previdenciário exige o recolhimento de contribuições para o INSS, seja qual for a modalidade de contribuinte (empregado, individual, facultativo, etc.).

Por seu turno, o acesso ao benefício assistencial independe de contribuições previdenciárias. A concessão será devida a quem cumprir dois requisitos cumulativos:

  • Necessidade econômica (“miserabilidade”);
  • Deficiência ou Idade Avançada (65 anos de idade para ambos os sexos).

Qualidade de segurado no benefício previdenciário

Alguns benefícios do INSS exigem qualidade de segurado na data do fato gerador. É o caso, por exemplo, do auxílio por incapacidade temporária, o qual demanda a manutenção da qualidade de segurado na data de início da incapacidade.

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