Família de criança com autismo garante 100% de pensão por morte
Em casos de dependentes com deficiência intelectual ou mental, a pensão deve ser de 100% do valor que o segurado teria direito.
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Em casos de dependentes com deficiência intelectual ou mental, a pensão deve ser de 100% do valor que o segurado teria direito.
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A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.
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A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.
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As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.
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O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
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A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.
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A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
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O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.
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