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Revisão de benefícios: quando vale a pena solicitar?

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A revisão de benefícios é uma ferramenta essencial para corrigir erros ou atualizar cálculos de aposentadorias e pensões. Solicitar a revisão no momento certo permite que o segurado receba valores justos e compatíveis com suas contribuições, evitando perdas financeiras ao longo do tempo.

Tipos de revisão mais comuns

As revisões mais frequentes incluem:

  • Reconhecimento de tempo especial não computado, como atividades exercidas sob condições insalubres ou perigosas, exigindo a apresentação de documentos robustos como PPP, LTCAT.
  • Inclusão de salários de contribuição que não foram considerados no cálculo do benefício
  • Correção de erros em períodos rurais ou facultativos, garantindo que todo o tempo de serviço seja contabilizado
  • Ajustes de teto ou aplicação de índices de correção, assegurando atualização de acordo com a legislação vigente

Prazos e documentação necessária

O prazo para solicitar revisão geralmente é de até 10 anos após o primeiro pagamento do benefício, podendo variar conforme o tipo de revisão. É fundamental reunir:

  • Comprovantes de contribuição e extratos do CNIS
  • Contratos de trabalho e carteira de trabalho
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou laudos que comprovem tempo especial
  • Documentos que comprovem períodos não contabilizados ou rurais

Ter a documentação completa aumenta significativamente as chances de aprovação da revisão.

Revisão de benefícios: quando vale a pena solicitar?

Por fim, uma revisão bem-sucedida pode aumentar consideravelmente a renda mensal do segurado, proporcionando maior segurança financeira. Por outro lado, indeferimentos podem ocorrer caso a documentação seja insuficiente ou os critérios legais não sejam atendidos.

Contar com assessoria especializada em direito previdenciário ajuda a identificar oportunidades de revisão, reunir a documentação necessária e maximizar o valor do benefício.

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Sobre o Autor

Advogada (OAB/RS - 113.949). Graduada em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS). Especializada em Direito Previdenciário pela Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Em 2018, atuou em um escritório no Vale dos Sinos como associada. Depois de dois anos, ingressou em um escritório em Porto Alegre, quando aprimorou seus conhecimentos por meio de atendimentos a Sindicatos da Região Metropolitana e com atuação em Previdências Privadas. Após três anos, passou a integrar a equipe do Previdenciarista, onde atua como consultora jurídica.

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