INSS deve indenizar segurado por demora no restabelecimento de aposentadoria
Entre os anos de 1998 e 2000, o segurado solicitou a revisão da aposentadoria, porém na ocasião ela foi cessada pelo INSS.
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Entre os anos de 1998 e 2000, o segurado solicitou a revisão da aposentadoria, porém na ocasião ela foi cessada pelo INSS.
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Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.
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Para o Tribunal, a faxineira comprovou a incapacidade total e permanente para o trabalho, tendo direito à Aposentadoria por Invalidez.
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É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.
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Entenda o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS, e como ele pode afetar o valor da aposentadoria concedida ao segurado!
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O INSS negou o pedido de aposentadoria por idade híbrida, sob a justificativa de que a diarista não comprovou a atividade rural.
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A segurada solicitava o reestabelecimento do benefício do Auxílio-Doença, cessado pelo INSS devido a uma suposta “alta programada”.
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A autora garantiu a aposentadoria por tempo de contribuição em 2017 e solicitava o pagamento de parcelas atrasadas do período de 2017 a 2020.
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A segurada ajuizou uma ação para garantir o restabelecimento do auxílio-doença, ou a conversão dele em Aposentadoria por Invalidez.
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A Aposentadoria Especial foi requerida por uma segurada, que operava uma impressora de silk screen, exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno.
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O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.
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Para o INSS, ele não teria direito a Aposentadoria por Invalidez e poderia seguir trabalhando em atividades que não exigissem esforço físico.
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O pedido de aposentadoria especial tramitou de 2017 até julho de 2020 e o segurado segue esperando a implantação da aposentadoria pelo INSS.
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O projeto dispõe que os requisitos para fins de aposentadoria deverão ser observados de acordo com o sexo biológico de nascimento.
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A medida vale para a aposentadoria da mulher no âmbito das Servidoras Públicas e para as seguradas no Regime Geral de Previdência Social.
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Para o INSS, o fato do autor ser proprietário e alugar um imóvel urbano, descaracterizava o regime de economia familiar para a aposentadoria rural.
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O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.
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O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
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Em recente decisão, a TRU4 decidiu que o cálculo da Renda Mensal Inicial da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional.
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O extrato do INSS é disponibilizado anualmente, com o objetivo de auxiliar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda no último ano.
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