Projeto define prazos de 60 e 30 dias para INSS conceder benefícios e aposentadorias
Caso o INSS não cumpra o prazo, será feita a imediata concessão provisória do benefício, até o órgão divulgar a decisão definitiva.
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Caso o INSS não cumpra o prazo, será feita a imediata concessão provisória do benefício, até o órgão divulgar a decisão definitiva.
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O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.
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O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.
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A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.
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O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.
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O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Você sabe como irá funcionar a aposentadoria especial dos vigilantes do Instituto Nacional do Seguro Social no ano de 2022? Acesse e confira!
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Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?
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Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.
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O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
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O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
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Entenda como funciona a Aposentadoria Especial de Aeronautas, requisitos e detalhes para concessão do benefício no INSS. Acesse e confira!
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Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.
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Entenda as mudanças na aposentadoria por idade do INSS em 2022. Acesse e descubra o que muda todo ano em razão da EC 103/2019!
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Será que o contribuinte individual, o autônomo, tem direito à aposentadoria especial do INSS? Acesse e confira.
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Olá, pessoal! No último dia do ano, venho responder uma dúvida bastante comum entre os(as) segurados(as). É natural que muitos(as) segurados(as) do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de aposentadoria. Afinal, a rapidez na conclusão do processo administrativo de aposentadoria é exceção. A maioria dos pedidos leva meses para chegar à decisão, …
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Entenda o desligamento de empregado público aposentado após a Reforma da Previdência da EC 103 de 13 de novembro de 2019.
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Reconhecer o tempo de trabalho rural antes dos 12 anos de idade na via judicial tem sido difícil, será que estamos diante de uma ilusão?
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A Reforma da Previdência alterou as regras da Aposentadoria Especial. Entenda quem ainda pode aposentar pela regra antiga!
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Confira as principais alterações nos requisitos da aposentadoria dos professores em 2022, conforme regras de transição da EC 103/2019.
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