Conteúdo sobre: aposentadoria

A PEC 14/2021 será analisada pelo Senado e já é considerada uma das principais “pautas-bomba” para o governo federal devido ao elevado impacto financeiro estimado.

Em 2026, a regra da aposentadoria exige 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, além do tempo mínimo de contribuição aplicável a cada caso. Saiba mais!

Neste artigo, a advogada Isadora Albuquerque explica o que são as Regras de Transição na aposentadoria, quem tem direito e mais!

Na prática, o Tema 1124 complementa e aprofunda a aplicação do Tema 350 do STF e do Tema 995 do STJ. Saiba mais!

O primeiro ponto que deve ser compreendido é que a idade, por si só, não garante automaticamente o direito à aposentadoria. Saiba mais!

O caso envolve uma segurada que solicitou a aposentadoria por idade e teve o pedido inicialmente negado. Entenda.

O STF definiu que a aposentadoria por invalidez proporcional de professores vinculados aos RPPS deve considerar a redução de cinco anos prevista na Constituição Federal para a categoria.

Em 2026, mesmo com idade avançada como 70 anos, não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído, porque não há base de recolhimento que sustente o direito ao benefício.

O julgamento afasta a exigência de idade mínima, mas não elimina os demais requisitos da aposentadoria especial. Veja as mudanças!

A idade mínima continua na maior parte das aposentadorias. O que ocorreu foi o reconhecimento da inconstitucionalidade da exigência da idade mínima na aposentadoria especial.