Primeira Seção vai discutir se o segurado pode usar mais de uma vez a prorrogação do período de graça por ter feito mais de 120 contribuições, mesmo sem completar novo período contributivo.
O diagnóstico do câncer de mama, por si só, não garante aposentadoria pelo INSS. Saiba mais detalhes na notícia.
Atualmente, o cuidado não remunerado, por si só, não gera tempo de contribuição. Saiba mais detalhes na notícia!
Para manter o perdão, o microempreendedor deverá pagar em dia as guias mensais do DAS dos seis meses seguintes ao início da vigência da lei.
O resultado das eleições, por si só, não altera idade mínima, tempo de contribuição ou cálculo da aposentadoria. Saiba mais!
Protocolar o pedido em 2026 não garante as regras deste ano se todos os requisitos ainda não tiverem sido cumpridos. Veja o que conferir antes de pedir o benefício.
O PL altera a Lei 7.713/88, que já prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados e militares reformados com determinadas doenças ou condições de saúde.
O esclarecimento foi publicado pelo MPS em 19 de outubro, na seção de consultas técnicas sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O Projeto 417/2026 busca alterar a forma de cálculo da renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria por incapacidade permanente.
Em 2026, o abono anual é calculado com base na renda mensal do benefício em dezembro. Quando o benefício é recebido por menos de um ano, o valor é pago de forma proporcional.
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