Conteúdo sobre: aposentadoria

Segurada ainda não tinha 15 anos de contribuição quando pediu o benefício. O CRPS reconheceu períodos de trabalho e considerou as contribuições feitas até ela completar o tempo mínimo.

Primeira Seção vai discutir se o segurado pode usar mais de uma vez a prorrogação do período de graça por ter feito mais de 120 contribuições, mesmo sem completar novo período contributivo.

O diagnóstico do câncer de mama, por si só, não garante aposentadoria pelo INSS. Saiba mais detalhes na notícia.

Atualmente, o cuidado não remunerado, por si só, não gera tempo de contribuição. Saiba mais detalhes na notícia!

Para manter o perdão, o microempreendedor deverá pagar em dia as guias mensais do DAS dos seis meses seguintes ao início da vigência da lei.

O resultado das eleições, por si só, não altera idade mínima, tempo de contribuição ou cálculo da aposentadoria. Saiba mais!

Protocolar o pedido em 2026 não garante as regras deste ano se todos os requisitos ainda não tiverem sido cumpridos. Veja o que conferir antes de pedir o benefício.

O PL altera a Lei 7.713/88, que já prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados e militares reformados com determinadas doenças ou condições de saúde.

O esclarecimento foi publicado pelo MPS em 19 de outubro, na seção de consultas técnicas sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O Projeto 417/2026 busca alterar a forma de cálculo da renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria por incapacidade permanente.