TRF1 garante aposentadoria para professora e nega recurso do INSS
A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.

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A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.

O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.

Após a decisão, o INSS deve conceder o benefício integral desde a data do início do processo judicial. Entenda.

Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.

As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.

Os laudos paradigmas desempenham um papel crucial na comprovação da exposição do trabalhador a condições insalubres. Saiba mais.

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De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.

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