A 19ª Turma do TRT-2 manteve a reversão da justa causa de um operador de torno que fotografou máquinas da empresa para provar condição de trabalho em ação de auxílio-acidente contra o INSS. Sem segredo, prejuízo ou má-fé, a demissão vira imotivada.
A perícia judicial identificou sequelas residuais leves, estimadas em 10%, após um acidente de carro ocorrido em 2020.
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho, a advogada Isadora Albuquerque esclareceu as principais dúvidas sobre emissão da CAT.
Sim, o INSS paga o tempo de espera pela perícia médica. Acessa o artigo e veja as informações completas para garantir o seu direito.
Mesmo que o auxílio-doença tenha sido concedido pelas regras pré-reforma, se a invalidez se der após 13/11/2019, deverá ser feito novo cálculo.
O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.
A controvérsia surgiu após divergência entre decisão de Turma Recursal e o entendimento firmado no Tema 156 do Superior Tribunal de Justiça. Leia!
3ª Turma Recursal do Paraná aplica entendimento do STJ e reconhece direito mesmo diante de limitação considerada discreta.
O Dr. Alefe Camilo explica se a lesão ortopédica dá direito a benefícios previdenciários, e ainda orienta o que fazer em caso de negativa do INSS.
A carência é um período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
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