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TRF4 define que o INSS tem 30 dias para concluir análise de concessão de BPC/LOAS
O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) para um homem de 58 anos.
Conteúdo sobre: Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
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Aprovada inclusão de estrangeiro residente no Brasil como beneficiário do BPC
O projeto tem autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e segue em tramitação, e agora será analisado por mais três outras comissões da Câmara.
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TRF4 concede BPC/LOAS para homem que sofre de epilepsia
O caso trata de um homem que sofre de transtorno de pânico e epilepsia. Além disso, ele era incapaz para o trabalho e se encontrava em estado de vulnerabilidade social.
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INSS define regras do Auxílio-Inclusão para deficientes
O benefício visa auxiliar na inclusão de idosos e pessoas com deficiência que reingressem no mercado de trabalho.
A plataforma indispensável para quem quer atuar em Direito Previdenciário
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
