O STF concluiu em 23/09/2026 o julgamento da ADI 7495 e decidiu que a mãe adotante tem a mesma licença-maternidade da mãe biológica: 120 dias, prorrogáveis por mais 60, em qualquer regime. Vale para licenças em curso. Para quem recebe salário-maternidade do INSS, a duração já era de 120 dias.
Neste artigo, o Dr. Fabrício Ferri explica a condição na qual o segurado continua recebendo o auxílio-doença enquanto aguarda a prorrogação. Leia.
Aposentada ficou 5 meses sem receber após um cartório registrar óbito com os dados dela. Veja como pedir a reativação do benefício no INSS.
A definição do STJ poderá influenciar diretamente segurados que buscaram primeiro a via administrativa antes de recorrer ao Judiciário.
O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia!
Embora a beneficiária tenha falecido durante a tramitação do processo, o Conselho reconheceu que ela tinha direito ao benefício desde o pedido administrativo.
Você já se perguntou como funciona o reajuste dos benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria? Saiba mais!
A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.
O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
