Extinção do processo por perda do objeto: quem deve arcar com as custas processuais?
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?

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O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia.

Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.

No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras. Confira!

O motivo da demissão do antigo diretor foi a série de reportagens que revelou a farra dos descontos de entidades sobre os pagamentos de aposentados.

A prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias. Veja mais informações.

Segundo CNTI, a fixação de uma idade mínima obriga o trabalhador a exercer a atividade insalubre mesmo após o tempo máximo. Entenda.

O aposentado especial pode continuar trabalhando em outra função sem risco nenhum para o benefício. Conheça as regras.

A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.

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