Conteúdo sobre: bpc loas

O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.

Entre as mudanças, estão o aumento do limite de renda para o BPC e a permissão de estágio ou aprendizagem sem suspensão do benefício.

Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).

O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.

É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!

O INSS tem o prazo de 20 dias para implantar o benefício assistencial BPC/LOAS, garantindo ao indígena a assistência financeira.

Confira quais são os documentos para pedir BPC/LOAS no INSS e descubra se é possível receber mais de um Benefício Assistencial por família.

O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.