Conteúdo sobre: BPC

Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.

Procedimento permite que o pagamento continue durante a avaliação do INSS; desligamento voluntário só é efetivado se o benefício assistencial for concedido e depende de condições específicas.

Homem de 64 anos recebia R$ 600 mensais do Bolsa Família. Juiz considerou que a renda, sozinha, não afastava a vulnerabilidade social comprovada no processo.

Para evitar problemas, quem recebe o BPC deve manter os dados atualizados e acompanhar eventuais avisos de revisão.

Para fins de BPC, a pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Portaria conjunta atualiza os valores de referência para gastos com medicamentos, tratamentos, fraldas, alimentação especial e Centro-Dia; abatimentos dependem dos requisitos e da documentação do caso.

O Bolsa Família terá novo piso de R$ 691 a partir de outubro de 2026. Entenda se o reajuste também aumenta o BPC e quando os dois benefícios podem coexistir.

O recurso reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada desde a data do pedido, em 11 de maio de 2026, até 9 de junho, véspera do início do benefício ativo.

A decisão reconheceu que o critério econômico estava atendido e determinou o prosseguimento da instrução do processo. Leia!

Na execução da decisão, o INSS deverá calcular os valores devidos e compensar o que a segurada recebeu de Bolsa Família no mesmo período.