Conteúdo sobre: BPC

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões, até passar pelo Senado. Entenda os detalhes!

O julgamento virtual está previsto para finalizar hoje (18). Acesse a notícia e veja quem criou a medida, quem pode receber e mais!

O relator, desembargador federal Euler de Almeida, ressaltou que o BPC é garantido a pessoas com deficiência ou idosos sem meios de se manter.

A votação, que começou nesta sexta, acontece no formato virtual e deve ser concluída até 18 de agosto. Saiba mais!

Cerca de 150 mil beneficiários do BPC devem ser dispensados da revisão conforme a nova regra. Saiba mais!

O governo federal vai permitir que estrangeiros residentes no Brasil utilizem seu documento migratório para solicitar o Benefício de Prestação Continuada. Saiba mais!

Atualmente, a Justiça costuma conceder o BPC com base apenas em laudos médicos, o que tem gerado divergências em relação aos critérios adotados pelo INSS.

Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.

Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.

Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.