Conteúdo sobre: direito previdenciário

Descubra as 5 vantagens de aprender a elaborar petições iniciais com especialistas e impulsione sua carreira jurídica. Saiba mais no artigo.

Essa decisão pode ter um impacto direto em muitos segurados do INSS e também nos advogados previdenciaristas. Saiba mais.

O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.

A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.

Os netos não estão diretamente incluídos na lista de dependentes. Saiba mais detalhes na notícia do Previdenciarista.

O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.

O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.

Confira a explicação sobre o que é o adicional de insalubridade e como ele é calculado, além de detalhamento dos argumentos das partes envolvidas.