Conteúdo sobre: direito previdenciário

Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.

Projeto que prevê o prazo de cinco anos para revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade tramita em caráter conclusivo.

Neste artigo você confere os motivos que levam o INSS a indeferir um benefício previdenciário. Acesse.

Confira a lista de doenças incapacitantes que dão direito a pessoa ao Benefício de Prestação Continuada (Loas). Acesse.

Veja a possibilidade de aposentadoria por doença na coluna, os requisitos e como solicitar. Confira o artigo completo do Prev.

Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prazo para o INSS e Dataprev implementarem novas funcionalidades de segurança é de 90 dias. Acesse.

A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.

Veja os requisitos para fazer jus a aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras de transição do pedágio de 50% e pedágio de 100%.

O governo federal quer entender as razões que levaram ao aumento do pagamento do BPC. Saiba mais na matéria.