Conteúdo sobre: direito previdenciário

Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.

Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.

Neste artigo, o Dr. Pedro Spitzner explica as formas mais comuns de se comprovar e aumentar o tempo de contribuição. Acesse!

Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!

Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.

Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!

Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal. Confira!

Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!

Quanto antes você começar a se planejar, maiores serão os seus benefícios no futuro. Acesse o blog post e confira as informações sobre o assunto!

O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!