Conteúdo sobre: Fator Previdenciário

A Procuradoria-Geral da República defendeu, no STF (Supremo Tribunal Federal), que as aposentadorias proporcionais fiquem livres do desconto do fator previdenciário. O relatório do procurador-geral Rodrigo Janot afirma que o fator deve ficar fora do cálculo de todos os benefícios proporcionais que tiveram o redutor, a partir de dezembro de 1999. Essa possibilidade pode aumentar … Continue lendo “PGR defende no STF que INSS não pode aplicar fator a benefícios que já sofreram pedágio”

Em tempo de Copa do Mundo, a emoção da torcida aflora e os jogadores da seleção canarinha viram celebridades. Embalado por esse sentimento, talvez daí nasceu a ideia de premiar os atletas de futebol com indenização de R$ 100 mil e uma aposentadoria no valor máximo do teto do INSS: R$ 4.390,24. Concebido em 2010, … Continue lendo “Campeões da Copa do Mundo de futebol ganharão aposentadoria do INSS pelo teto”

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão da última quarta-feira, dia 7 de maio, fixou a tese de que os trabalhadores com direito adquirido à aposentadoria por tempo de serviço na modalidade proporcional em 15/12/1998 não podem computar tempo de contribuição a partir de 16/12/1998, data da publicação da Emenda … Continue lendo “TNU limita aposentadoria híbrida”

RIO – Os brasileiros estão vivendo mais e, consequentemente, as aposentadorias estão minguando. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário nas aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de … Continue lendo “Nova tabela de expectativa de sobrevida do IBGE derruba aposentadorias”

O fator previdenciário, índice aplicado às aposentadorias por tempo de contribuição, é visto como o grande vilão dos benefícios do INSS. Na nova aposentadoria do deficiente, no entanto, o fator só será aplicado se for resultar em um benefício maior para o segurado. As regras mais vantajosas ao segurado com deficiência foram garantidas com a … Continue lendo “Fator previdenciário não afeta cálculo da aposentadoria do deficiente”

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quinta-feira (14), ressaltou a mobilização dos sindicatos contra o fator previdenciário, lembrando que a lei impõe um redutor que “corta pela metade o salário dos mais pobres na aposentadoria”. Ele disse esperar que uma negociação – com a participação da presidente Dilma Rousseff, leve a uma alternativa … Continue lendo “Paim pede fim do fator previdenciário”

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já completou as condições para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição e teme um desconto maior no benefício quando a nova tabela do fator previdenciário entrar em vigor, em dezembro, consegue driblar o risco, agendando, até o próximo dia 30, o pedido para se … Continue lendo “Drible a nova tabela do fator previdenciário pedindo a aposentadoria antes”

Recentemente aprovada, a Lei Complementar 142/2013 institui e regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS de que trata o § 1o do art. 201 da Constituição Federal.  § 1º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime … Continue lendo “APOSENTADORIA “ESPECIAL” da pessoa com deficiência”

O direito à aposentadoria especial do deficiente começará a valer em pouco mais de um mês, no dia 8 de novembro. O benefício será concedido sem o desconto do fator previdenciário, que diminui o benefício de quem se aposenta cedo. Além disso, a aposentadoria poderá ser antecipada em até dez anos, dependendo da gravidade da … Continue lendo “A partir de 8 de novembro portadores de necessidades especiais terão aposentadoria própria”

O governo está preocupado com a saúde financeira da Previdência Social e quer racionalizar gastos considerados “desnecessários”. Ontem, o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, se encontrou com Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tentar ajustes que diminuam o buraco nas contas da Previdência. A reunião também definiu que as discussões sobre … Continue lendo “Reajuste maior e fim do fator serão negociados só em 2015”