Conteúdo sobre: INSS

A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo INSS aos segurados que, em razão de doença ou acidente, não conseguem mais exercer sua profissão de origem.

Com a desafetação do Tema 326, a TNU deixa de analisar a matéria sob o rito dos recursos repetitivos. Saiba mais na notícia!

A medida permite que mais tipos de demandas sejam processados por equipes que atuam na redução de filas e no cumprimento de metas administrativas.

Para receber uma aposentadoria equivalente a dois salários mínimos, é necessário que a média dos salários de contribuição ao INSS seja compatível com esse valor.

Aposentados e pensionistas do INSS têm até o dia 20 de junho para contestar descontos associativos não autorizados realizados em seus benefícios.

A medida inclui o auxílio-acidente e as demandas judiciais no rol de benefícios e processos sujeitos às regras excepcionais e temporárias já previstas.

O ponto central do INSS não é só a existência da doença, mas sim a comprovação de que aquela condição impede o segurado de exercer sua atividade profissional.

No caso analisado, o INSS negou o benefício porque parte das contribuições do segurado havia sido paga abaixo do salário mínimo.

Ao todo, foram 40.848 novas ações protocoladas no período no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Durante a análise do recurso, a Perícia Médica Federal concluiu que o benefício deveria permanecer ativo por mais tempo do que o inicialmente definido pelo INSS.