Conteúdo sobre: INSS

O INSS não pode presumir que ela ocorreu apenas porque passaram quatro anos desde a última atualização. A interpretação foi relacionada ao Tema 285 da própria TNU.

A norma prevê que o filho nascido depois da morte do segurado pode receber pensão por morte a partir da data do nascimento, entre outras mudanças.

Faltar à votação não corta a aposentadoria do INSS, mas pode deixar uma pendência eleitoral para quem tinha obrigação de votar.

Se o benefício ficou ativo por pelo menos 15 dias em determinado mês, esse mês conta como inteiro no cálculo do abono anual.

O PL 5524/2026, apresentado no Senado, obriga a empresa a pagar o salário de quem volta após a alta do INSS e é impedido de trabalhar, desde o dia da apresentação.

Mais de 33 milhões de eleitores não compareceram no 1º turno. Quem está apto ainda pode votar em 25 de outubro, e o comparecimento pode contar como prova de vida do INSS.

Desde 1º de outubro, procurações genéricas não são aceitas no atendimento da conta gov.br. Veja quais poderes o documento deve incluir para representar um cliente.

Um parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado em 1º de outubro de 2026, prevê que a decisão judicial relacionada à medida protetiva seja suficiente para o INSS analisar o pedido de benefício sem perícia.

Apesar de alguns depósitos ocorrerem em outubro, eles são referentes à competência de setembro. O calendário começou no dia 24 de setembro e segue até 7 de outubro.

A TNU vai decidir se a demora do INSS para emitir guia de indenização pode permitir que os atrasados da aposentadoria sejam pagos desde a DER.