Conteúdo sobre: INSS

Além da atualização de dados, o projeto autoriza que o trabalhador rural comprove atividade por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos.

A portaria atualiza a relação de indicadores disponíveis no CNIS. Esse cadastro é uma ferramenta para a análise de contribuições dos segurados do RGPS.

A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.

A discussão possui grande impacto no que diz respeito à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Leia!

O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!

O herdeiro deve abrir um processo administrativo para solicitar os valores. É necessário agendar um atendimento presencial pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Antes, só o trabalhador podia recorrer da perícia do INSS. Agora, a empresa também poderá. O projeto ainda será analisado pelo Senado.

Advogados destacam fundamentos jurídicos, procedimentos e riscos para ingressar com a ação. Saiba mais detalhes.

O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.

Com a aplicação da tese, o segurado especial poderá manter o direito aos benefícios previdenciários por mais tempo. Leia!