Conteúdo sobre: INSS

Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.

A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.

A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.

De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.

Veja como realizar o pedido de Revisão da Vida Toda, desde como fazer um processo de revisão, o cálculo e até o envio da petição inicial!

O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.

Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.

O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.

O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.

O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.