INSS: Justiça determina 30 dias para analisar recurso após atraso de 365 dias
Decisão obriga INSS a analisar recurso em 30 dias, reconhecendo violação de direito e prevendo multa diária em caso de descumprimento.

Decisão obriga INSS a analisar recurso em 30 dias, reconhecendo violação de direito e prevendo multa diária em caso de descumprimento.

O Dr. Rafael Magalhães explica quanto tempo demora para sair uma revisão da aposentadoria, quais são os motivos que geram o atraso, e mais!

Estima-se que 95% dos descontos não foram autorizados e que cerca de 6 milhões de pessoas foram prejudicadas.

O texto prevê mecanismos para devolução dos valores desviados e a criação de punições mais severas. Entenda!

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados do INSS.

O objetivo é aliviar a carga tributária de pessoas idosas que, em geral, enfrentam maiores gastos e têm menor capacidade de gerar renda.

A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
Entenda o que está por trás da suspensão dos pagamentos pela Crefisa e como isso impacta os beneficiários. Acesse!

A proposta pretende assegurar a mães e pais de santo, entre outros, os mesmos direitos já garantidos a ministros de outras tradições religiosas.

A Justiça Federal deferiu liminar determinando que o INSS concluísse a análise em até 20 dias. Leia!

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