Conteúdo sobre: INSS

Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!

Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que o trabalho de dona de casa não se limita a atividades leves ou de menor esforço físico.

Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.

Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas!

Os cálculos demonstram um aumento de R$801,15 na renda do beneficiário, quando considerada a revisão da vida toda.

Nos casos em que não seja possível conseguir o PPP, o trabalhador pode comprovar a atividade especial por meio da prova indireta.

O TRF1 entende que é possível comprovar a situação de vulnerabilidade social, para concessão do BPC/LOAS, por outros meios que não o CadÚnico.

O Juizado garantiu a concessão do BPC/LOAS, juntamente com o pagamento dos valores retroativos desde 2020, data do pedido administrativo.

A concessão do Auxílio-Doença ocorrerá por meio de análise documental, sem a necessidade de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica.

Acesse o blog e entenda se a gratuidade da Justiça deve ser impugnada pelo INSS no momento adequado, sob pena de preclusão.