Conteúdo sobre: pandemia

Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria N°1.339, de 24 de agosto de 2021, que prorroga o Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP). O programa foi instituído pela Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021 e trata de um projeto piloto de atendimento presencial em agências do … Continue lendo “Prorrogado projeto piloto de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) em agências do INSS”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no Diário Oficial da União do dia 13 de agosto a Portaria nº916, que cria novo serviço para monitorar atendimento presencial nas agências. O chamado “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro” estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar o retorno dos atendimentos … Continue lendo “Portaria do INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências”

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham o prazo para fazer a prova de vida até maio e junho de 2020, têm até SÁBADO (31) para fazer a comprovação e não ter o benefício suspenso. Assim, para realizá-la é preciso ir até a agência bancária em que se recebe o benefício … Continue lendo “Saiba quais os grupos de benefíciarios que devem realizar a Prova de Vida até SÁBADO (31)”

O auxílio emergencial foi prorrogado por mais três meses. O governo anunciou a prorrogação do benefício até outubro por meio do decreto Nº 10.740, publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. Anteriormente, o benefício iria terminar com a parcela de julho, mas agora também será pago em agosto, setembro e outubro. Assim, os valores seguem … Continue lendo “AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO: Quem pode receber?”

Na última segunda-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021, que institui a volta dos atendimentos presenciais das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a portaria, as agências poderão optar por participar de uma experiência-piloto para retomar os atendimentos … Continue lendo “Agências do INSS poderão optar por atendimentos presenciais”

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (13) o pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial aos trabalhadores informais nascidos em abril que recebem as parcelas nas contas digitais e que já receberam o benefício em dezembro. Assim, para os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas que não recebem Bolsa … Continue lendo “AUXÍLIO EMERGENCIAL: Liberado o pagamento para os nascidos em Abril”

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 979/20, que proíbe empresas públicas e privadas de demitirem seus funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19. Segundo o PL 979/20, caso um empresa não cumpra com a medida, caberá uma multa diária de até 0,5% de seu faturamento mensal. … Continue lendo “Projeto de Lei 979/20: Funcionários de empresas públicas e privadas não podem ser demitidos durante a pandemia”

Foi anunciado que o pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial de 2021 irá começar no dia 6 de Abril.  O Governo pagará as quatro parcelas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Os pagamentos da primeira parcela, na poupança digital do Caixa Tem, serão feitos até o dia 22 de agosto. Por … Continue lendo “Auxílio Emergencial 2021: Pagamentos das parcelas começam no dia 6 de Abril”

No dia 26 de Março, foi sancionada a Lei nº 14.128, que prevê a indenização aos profissionais e trabalhadores da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19. Segundo a Lei, podem beneficiar-se os profissionais que trabalharem no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizarem visitas domiciliares em determinado período de tempo. Nesse sentido, … Continue lendo “Lei que prevê indenização aos profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19 é sancionada”

O Ministério da Cidadania publicou uma cartilha informativa a respeito do Auxílio Emergencial 2021, com 39 respostas para perguntas frequentes sobre o benefício. A cartilha acolhe informações sobre quem tem direito ao pagamento, o que acontece caso o beneficiário não saque o valor recebido e até esclarecimentos sobre a conta bancária para receber o auxílio. … Continue lendo “Ministério da Cidadania publica cartilha informativa sobre o Auxílio Emergencial 2021”