Conteúdo sobre: tempo de contribuição

Colegas previdenciaristas, as normas previdenciárias abordam de forma distinta como deve se dar a contagem do período em benefício por incapacidade para fins de tempo de contribuição. Nesse sentido, há disposição tanto mencionando a necessidade de que o benefício por incapacidade seja intercalado “entre períodos de atividade”, quanto exigindo somente a intercalação com contribuição de … Continue lendo “Benefício por incapacidade como tempo de contribuição: intercalação com atividade laboral ou qualquer período contributivo?”

Como muitos já sabem, 2020 será palco de mais um processo eleitoral nos 5.570 municípios brasileiros. Ressalvadas as peculiaridades locais, a maior parte de nossos representantes a nível estadual e municipal são atualmente segurados do RGPS. Mas você sabia que nem sempre foi assim? Você sabe como um vereador pode reconhecer o tempo de contribuição … Continue lendo “Como reconhecer tempo de contribuição de vereador e demais cargos de mandato eletivo”

Indiscutivelmente, a Reforma da Previdência (EC 103/2019) já é uma realidade para todos os Previdenciaristas do país. Contudo, até o momento o INSS ainda não está analisando plenamente os pedidos sob a vigência das novas regras. Somente quando tivermos indeferimentos abarcando todas as novas regras, os casos serão levados ao Judiciário. A partir deste ponto … Continue lendo “Reforma da Previdência e o fim da carência nas aposentadorias”

A Reforma da Previdência trouxe importantes mudanças no que tange à carência e tempo de contribuição. O Previdenciarista já havia publicado um blog sobre o possível fim da carência para aposentadorias a partir da Emenda Constitucional nº 103/2019. Isso porque, alterado o requisito da aposentadoria por idade para quinze anos de contribuição, poder-se-ia concluir que … Continue lendo “Reforma da Previdência e conversão de tempo especial: uma oportunidade na nova aposentadoria por idade”

Conceitos que fazem parte da rotina do Advogado Previdenciarista, carência e tempo de contribuição tendem a ser tratados, muitas vezes, como sinônimos, mas apresentam diferenças fundamentais que merecem especial atenção. Neste blog, apresentaremos os pontos principais para que não restem mais dúvidas sobre o assunto. O que é período de carência? Conforme o art. 24, … Continue lendo “Entenda a diferença entre carência e tempo de contribuição nos cálculos previdenciários”