Segundo o INSS, trabalhadora desempregada pode receber salário-maternidade
De acordo com publicação no portal do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), a segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, inclusive quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que esteja no período de graça.
Para receber o direito, é necessário verificar o tempo de atividade e período sem contribuição. Veja mais informações nesta notícia.
O que é período de graça?
O período de graça é a situação de: além do tempo definido em lei, ou seja, é mais do que o período em que a pessoa deixa de contribuir para o INSS, porém ainda mantém a qualidade de segurado.
No caso do salário-maternidade, o período de graça é variável, podendo ser sem limite para quem estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de recebimento de auxílio-acidente e auxílio-suplementar. Para conhecer todas as variáveis, confira a publicação oficial no portal do INSS.
Veja também: calendário de setembro do INSS.
Por quem é pago o salário-maternidade?
O salário-maternidade é pago pela Previdência Social para a mulher (ou homem, em situações específicas) por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso e adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Neste ano o Governo Federal fez uma publicação em seu portal afirmando que o pagamento é realizado exclusivamente pela Previdência. O objetivo da publicação é informar os trabalhadores sobre os riscos de possíveis golpes.
Veja mais notícias sobre salário-maternidade no blog do Previdenciarista. Confira também outras informações sobre temas relevantes, como: aposentadoria especial e aposentadoria por idade.
Compartilhe
LinkedIn
X (Twitter)
Facebook
WhatsAppCompartilhe com IA
ChatGPT
Google AI Mode
Grok
Claude
PerplexityTópicos recomendados
Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
