Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Requerimento de pensão por morte para filhos menores e companheiro. Comprovação de união estável, dependência econômica e qualidade de segurada da falecida. Benefício desde a data do óbito.

A petição solicita a concessão de pensão por morte em favor de menores representados pelo genitor, Sr. ${cliente_nomecompleto}, e dele próprio, devido ao falecimento da segurada ${informacao_generica}. Argumenta-se que os requerentes preenchem os requisitos legais: o óbito da segurada, sua qualidade de segurada e a condição de dependentes dos requerentes. Comprova-se a união estável entre o Sr. ${cliente_nomecompleto} e a falecida, bem como a filiação dos menores. A segurada falecida estava em gozo de auxílio-doença quando do óbito. Pede-se a concessão do benefício desde a data do óbito, ${data_generica}, com rateio entre os dependentes conforme a lei. Subsidiariamente, solicita-se justificação administrativa caso necessário. Requer-se ainda a produção de provas e, em caso de indeferimento, cópia do processo administrativo e informação sobre prazos recursais.

Outros modelos de petições:

Modelos de Requerimento Administrativo

Modelos de Pensão por morte

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Modelos de Pensão por morte

Modelos de União estável

Requerimento de Pensão por Morte para companheiro e filhos menores

Comprovação de união estável e dependência econômica presumida dos filhos

Publicado:21 de setembro de 2022

Última atualização:21 de setembro de 2022

PetiçãoAcessar petição

AO ILMO(A). SR(A). GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}

${informacao_generica}, menores, representados pelo genitor, ${cliente_nomecompleto}, ${cliente_qualificacao}, residentes e domiciliados nesta cidade, vem, por meio de seus procuradores, requerer a concessão de

PENSÃO POR MORTE

pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos:

I – DOS FATOS

O Requerente, Sr. ${cliente_nome}, manteve união estável com a segurada do RGPS, ${informacao_generica}(inscrita no RG sob o nº ${informacao_generica}– SJS/RS e no CPF sob o nº ${informacao_generica}) por aproximadamente ${informacao_generica} anos até a data do &oac

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