Como uma forma de ajudar os beneficiários que estejam em dificuldades por causa da situação de calamidade pública nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio.

Os pagamentos que seriam pagos de 24 de maio a 7 de junho serão feitos no primeiro dia do calendário de pagamentos, ou seja, dia 24, enquanto durar a calamidade pública como consequência das chuvas. Confira o calendário de pagamentos.

Quais benefícios serão antecipados?

A determinação da portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024 vale para aposentadorias, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o INSS, “por enquanto, não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão”.

Ainda segundo o órgão, essa regra poderá mudar e a liberação ocorrer para todos, conforme estudos. Para isso, nova portaria deverá ser publicada. Desde então, os demais aposentados e pensionistas da Previdência receberão o benefício conforme o calendário oficial de pagamento do INSS e não terão nenhuma antecipação.

Antecipação também ocorreu no ano passado

A antecipação dos pagamentos repete o que foi feito em setembro de 2023, quando parte da região Sul foi fortemente castigada pelas chuvas. Há ainda uma outra possibilidade de conseguir um adiantamento dos valores. Neste caso, o segurado pode solicitar o pagamento adiantado de uma das parcelas do benefício mensal de 2024.

Para isso, segundo nota, é preciso solicitar o adiantamento no banco onde recebe a renda previdenciária mediante assinatura de termo de opção: “trata-se de uma espécie de empréstimo, sem juros e correção. O benefício deverá ser devolvido em até 36 parcelas”.

Bolsa Família também será antecipado

Segundo a Folha de S. Paulo, o pagamento do Bolsa Família também será antecipado para quem tem NIS (Número de Identificação Social) entre dois e zero. De acordo com nota, “o motivo é que o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) vai pagar todos os beneficiários de uma única vez nas cidades atingidas”.

Dessa forma, o pagamento será feito no dia 17 de maio, quando o benefício seria liberado para quem tem NIS final um. Agora, todos recebem no mesmo dia.

Acompanhe o blog do Previdenciarista e fique por dentro das principais informações relacionadas aos benefícios concedidos a pessoas afetadas pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. 

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