O Projeto de Lei 252/25, aprovado em comissão da Câmara, prevê a inversão do ônus da prova para facilitar o acesso ao BPC por idosos e pessoas com deficiência.

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.

O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.

Solicitar a revisão do benefício pode trazer ganhos financeiros, como o aumento no valor mensal recebido. Acesse!

Acesse a lista de benefícios do INSS que exigem período de carência e veja também quais permitem a isenção.

Em 2026 novas regras irão valer para os contribuintes do INSS pedirem concessão de aposentadoria. Confira.

STF sinaliza derrubada da regra da Reforma de 2019 que reduziu aposentadorias por invalidez, podendo restabelecer o cálculo integral do benefício.

O segurado apresentava um quadro clínico amplo e complexo, envolvendo diversas patologias que, somadas, comprometiam sua capacidade laboral.

Segurada corrige erro em decisão do INSS após acionar o CRPS. Embargos de declaração ajustam a data correta para cumprimento da idade mínima.

CRPS reconhece direito de idosa ao BPC e determina restabelecimento do benefício a partir da atualização do CadÚnico, mesmo após o pedido inicial.