Essa prática é comum em casos de decisões sobre pensões e benefícios previdenciários, especialmente quando há herdeiros ou beneficiários afetados.

Decisão obriga INSS a analisar recurso em 30 dias, reconhecendo violação de direito e prevendo multa diária em caso de descumprimento.

O TRF4 reforça critérios para concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entenda!

O Tema 384 é afetado como representativo de controvérsia. Acesse a notícia e veja o impacto da decisão.

A TNU afetou o Tema 385, que irá definir o que se entende por impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS.

Além da atividade rural, a segurada apresentou vínculo urbano recente de 30 dias, em outubro de 2024.

A proposta do novo valor do salário mínimo ainda será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e votada pelo Plenário do Congresso.

Estima-se que 95% dos descontos não foram autorizados e que cerca de 6 milhões de pessoas foram prejudicadas.

A aplicação das tutelas provisórias em processos previdenciários ganhou novos contornos em 2025. Leia!

A Portaria INSS/DIRBEN nº 1301, de 13 de agosto de 2025, alterou substancialmente o Livro II das Normas Procedimentais.