A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS e que tem a função de garantir uma proteção financeira aos dependentes da pessoa que faleceu.

A Justiça determinou que o INSS conceda salário-maternidade ao pai após a morte da mãe, afastando a limitação de prazo do benefício.

CRPS reconhece direito de professora à aposentadoria por tempo de contribuição e reverte negativa do INSS com base nas regras anteriores à Reforma.

Segurada consegue aposentadoria por idade após reafirmação da DER, mesmo com pendências no CNIS e contribuições em ajuste.

Nova decisão impede o INSS de desconsiderar tempo rural já reconhecido pela Justiça e reforça direitos na aposentadoria. Leia!

A nova regra nasce de um diagnóstico: muitos segurados desconhecem seus direitos ou não sabem como acessar o INSS. Entenda! 

Uma revisão bem-sucedida pode aumentar consideravelmente a renda mensal do segurado. Leia!

O INSS pode solicitar documentos complementares para validar o direito, como comprovantes de despesas ou comprovantes de matrícula escolar no caso de filhos.

STF inclui na pauta de julgamento o Tema 1300 e a ADI 6309, dois processos que discutem pontos sensíveis da Reforma da Previdência.

A expectativa é que o Supremo traga maior segurança jurídica sobre o tratamento da periculosidade no reconhecimento da aposentadoria especial. Leia!