De acordo com o governo, o crédito de R$7,5 bilhões. disposto na medida provisória, é proveniente do excesso de arrecadação de contribuições sociais.
O STF julgou a Revisão da Vida Toda e o resultado foi FAVORÁVEL aos aposentados! Contudo, será que todos os segurados podem revisar os benefícios?
O objetivo é estabelecer um modelo de laudo que possa permitir contestações de decisões administrativas e judiciais, nos casos de concessão ou prorrogação.
O reajuste será de 7,43% em relação ao salário-mínimo vigente em 2022, subindo de R$1.212,00, para R$1.302 em 2023.
O INSS esclarece que não entra em contato com os segurados oferecendo serviços ou revisões de benefícios previdenciários, em hipótese nenhuma.
Os benefícios previdenciários pagos a partir do dia 25 de janeiro já apresentarão o reajuste de valor conforme o novo salário-mínimo para 2023.
Em 2023, duas modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição terão os requisitos alterados: a regra de pontos e a regra da idade mínima progressiva.
De acordo com documentos apresentados, a família do requerente sobrevive apenas com um salário mínimo, pago ao pai do autor à título de BPC/LOAS.
Para o TRF4, a idosa já apresentava invalidez na época do falecimento, tanto do pai em 1997, quanto da mãe em 2006, ambos aposentados por idade rural.
A Revisão da Vida Toda recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
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