Tribunal publicou 6 novas súmulas previdenciárias sobre contagem do tempo de carência, aposentadoria híbrida/mista, prova testemunhal para uniões estáveis, limites da renda mensal do auxílio-acidente e da revisão de renda mensal inicial quando há reconhecimento de verbas remuneratórias em reclamatória trabalhista.
O Previdenciarista está com novos planos de assinatura, veja o que mudou!
Atualmente o julgamento está empatado em 2 votos a favor da tese e 2 votos contrários à tese.
Ainda que o trabalhador use proteção (EPI), a exposição qualitativa ao agente nocivo Amianto é uma atividade especial que dá ensejo à Aposentadoria Especial.
CNJ cria ferramenta para buscas de Temas Representativos da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com destaque para matérias de Direito Previdenciário.
Lei de Diretrizes Orçamentárias propõe 7,5% de aumento, prevendo apenas cobertura da inflação sem aumento real.
I Jornada de Estudos Previdenciários do Sul será realizada em Santa Maria/RS e discutirá as reformas e outros temas de Direito Previdenciário.
Perícia médica do INSS considerou segurada apta ao trabalho e negou Auxílio-Doença, ainda que passasse por gravidez de alto risco. A segurada não pôde ficar em repouso absoluto conforme recomendação médica.
Juiz considerou exposição aos agentes nocivos biológicos fungos, bactérias e vírus
Mãe da criança teria a deixado com o pai três dias depois do nascimento, indo embora da cidade logo em seguida. INSS se defende alegando que mãe não teria falecido e que, portanto, não seria devido o benefício em caráter excepcional.
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